Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade destina-se a todos os clientes e visitantes do site e integrado aos Termos e Condições Gerais do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.545.035/0002-25, Modali Industria E Comercio De Decorações Eireli – Epp, situado na Rua Barra Funda, 957 – Piso Superior – CEP: 01152-000 – Barra Funda – SP.

O documento vigente foi elaborado conforme com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE (n. 2016/6790). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, sem aviso prévio, sendo assim é recomendado visitas regulares a esta seção.

A – Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o cliente está consentindo com a presente Política de Privacidade. 

O visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O cliente tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@modalimaison.com.br.

B – Como e por quê coletamos os dados pessoais?

Quando uma pessoa cria uma conta no site, ela precisa fornecer os dados de identificação básicos, como o nome completo, documentos e endereço. Destarte podemos identificar o usuário, garantindo uma maior segurança e tranquilidade às suas necessidades. 

Quando um usuário e visitante acessam páginas do site modalimaison.com.br: as informações sobre interatividade e acesso são coletadas por nós para certificar uma experiência benéfica ao cliente e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

C – Quais dados pessoais coletamos e por quê?

Dados para a criação da conta/perfil no site (e-mail, nome completo, endereço e documentação). 

Dados para aperfeiçoamento da navegação: (acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP). 

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o cliente.

D – Por quanto tempo os dados coletados podem ficar guardados?

Os dados pessoais dos clientes e visitantes são armazenados pela plataforma durante o período imprescindível para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou retidos de forma anônima a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

No demais, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

E – Os dados são guardados para qual finalidade?

Para garantirmos uma melhor experiência para o cliente e visitante do site: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o cliente e a empresa, melhorar a experiência dos visitantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do cliente.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. 

Dados de cadastro: para permitir o acesso do cliente a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

Melhorias da plataforma: compreender como o cliente utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. 

Previsão do perfil do cliente: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. 

O acolhimento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao cliente, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

F – Da segurança e compartilhamento dos dados pessoais armazenados.

A plataforma se propõe a sobrepor as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do visitante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete- se a comunicar o cliente em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço. 

O compartilhamento de dados dos clientes ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros visitantes e clientes.

Os dados do perfil do visitante são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

G – Dos dados pessoais compartilhados com terceiros.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento e de transporte de mercadoria, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. 

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

H – Dos comentários, cookies e dados de navegação

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados indicados no formulário de comentários, além do endereço IP do visitante e dos dados do navegador, para auxiliar na detecção de spam.

Uma string anônima de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) pode ser enviada ao Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois que seu comentário for aprovado, sua foto de perfil ficará publicamente visível ao lado de seu comentário.

I – Quais são os seus direitos sobre os seus dados?

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, incluindo quaisquer dados que você nos forneceu. Você também pode solicitar a remoção de todos os dados pessoais que mantemos sobre você. Isso não inclui quaisquer dados que somos obrigados a manter para fins administrativos, jurídicos ou de segurança.